PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

2013
Qualidade da água fornecida por carros-pipa
Neste pedido de informação, a Artigo 19 requereu informações sobre a procedência e a qualidade da água fornecida a comunidades rurais no semiárido por carros pipa. 1. Qual a procedência da água dos carros pipas? 2. Quem é o responsável por fazer o co...
acesso à informação; água
2013
Divulgação de informações sobre o acesso à água nas comunidades rurais do semiárido
Neste pedido, a Artigo 19 solicitou informação sobre os meios utilizados pelo poder público para divulgar informações sobre o acesso à água nas comunidades rurais do semi-árido. 1. Quais são os meios utilizados pelo poder público para divulgar infor...
acesso à informação; água
2013
Processo participativo e direito à água
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou, sobre o fornecimento e distribuição de água no semiárido brasileiro, quais são os mecanismos para que as comunidades rurais do semi-árido possam participar dos processos decisórios a fim de reivindic...
acesso à informação; água
2013
Poços artesianos no semiárido brasileiro
Neste pedido de informação, a Artido 19 solicitou saber sobre poços artesianos no semiárido brasileiro. 1. Atualmente, quem são os responsáveis pela decisão de criar novos poços artesianos? 2. Como é feita essa decisão? 3. Existe risco do proprietári...
acesso à informação; água
2013
Legislações e tratados internacionais ratificados pelo Brasil para garantir o acesso à água
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou saber a quais legislações e tratados internacionais em garantir o acesso à água para a população brasileira o governo brasileiro se comprometeu. 1. O Governo se comprometeu com quais legislações e tra...
acesso à informação; água
2013
Objetivo do Milenio 7 e acesso à água na zona rural do semiarido
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou saber sobre o acesso à água na zona rural do semiárido brasileiro, tendo em vista o Objetivo do Milenio 7. 1. Com relação ao Objetivo do Milênio 7: promover o desenvolvimento sustentável, reduzir a pe...
acesso à informação; água
2013
Objetivo do Milenio 7 e acesso á água na zona rural do semiarido
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou saber sobre o acesso à água na zona rural do semiárido brasileiro, tendo em vista o Objetivo do Milenio 7. Com relação ao Objetivo do Milênio 7: promover o desenvolvimento sustentável, reduzir a perda...
acesso à informação; água
2013
Objetivo do Milenio 7 e acesso a agua na zona rural do semiarido
Neste pedido, a Artigo 19 solicitou informação sobre o acesso à água na zona rural do semiárido brasileiro, tendo em vista o Objetivo do Milenio 7. Com relação ao Objetivo do Milênio 7: promover o desenvolvimento sustentável, reduzir a perda de diver...
acesso à informação; água
2013
Legislações que garantem o acesso à água como um direito
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou saber quais as legislações que garantem o acesso à água e se existe alguma legislação que protege e garante o direito à água especificamente das comunidades rurais que sofrem com a seca. 1. Quais são...
acesso à informação; água
2013
Legislações que garantem o acesso à água
Neste pedido, a Artigo 19 solicitou informação referente às legislações que garantem o acesso à água. 1. Quais são as legislações que garantem o acesso à água para a população brasileira? 2. Existe alguma legislação que protege e garante especificame...
acesso à informação; água
2013
"Visto humanitário" para haitianos
A Conectas fez o pedido por informações relativas à concessão de residência permanente para haitianos, além de dados sobre pedidos de refúgio feitos por aqueles que já estão no Brasil.
acesso à informação
2013
Visto humanitário para haitianos
A Conectas demandou ao Ministério da Justiça e ao Ministério das Relações Exteriores acesso a informações relativas à concessão de vistos de turismo e de residência permanente para haitianos, além de dados sobre pedidos de refúgio feitos por aqueles...
acesso à informação
2013
Projetos e investimentos do governo para aumentar o acesso à água para comunidades rurais do semi-árido
Neste pedido, a Artigo 19 solicitou informação sobre projetos e investimento do governo para aumentar o acesso à água em comunidades rurais do semiárido. 1. Quanto o governo investiu em 2012. 2. Quais são os atuais projetos do governo voltados para c...
acesso à informação; água
2013
Pedido sobre cancelamento de visita do relator da ONU para a Saúde
A Conectas solicitou ao Ministério das Relações Exteriores, em julho de 2013, a data e as razões do adiamento da visita do Relator Especial das Nações Unidas para a Saúde, Anand Grover.
acesso à informação
2013
Mortes e doenças decorrentes da má qualidade da água
Neste pedido, a Artigo 19 solicitou informação sobre mortes decorrentes de doenças ou causas relacionadas à água e políticas governamentais de prevenção a esse tipo de fatalidade. Sobre as comunidades rurais do semiárido, pergunta-se: 1. Quantas pess...
acesso à informação; água