PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

2013
Informações sobre membros da Comissão Mista de Reavaliação de Informações
Neste pedido a Artigo 19 solicitou saber em qual documento está definido o período de mandato, o processo de escolha e o processo de destituição dos membros da CMRI.
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2013
Publicação das decisões da Comissão Mista de Reavaliação de Informações
Neste pedido a Artigo 19 solicitou saber em qual documento está definido o prazo máximo e a frequência para publicação das decisões da CMRI no Portal Brasileiro de Transparência, conforme determina o artigo 9 da Resolução nº1 de 2012, que aborda o re...
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2013
Publicação de documentos sigilosos em poder da CMRI
Neste pedido a Artigo 19 solicitou saber qual a previsão para publicação da lista de documentos classificados e desclassificados como sigilosos em poder da CMRI.
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2013
implementação do "Sistema Nacional de Dados e Informações relativos às mulheres"
Neste pedido a Artigo 19 solicitou informação sobre o andamento da implementação do "Sistema Nacional de Dados e Informações relativos às mulheres", previsto no artigo 38 da "Lei Maria da Penha" (Lei 11.340/2006).
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2013
Qualidade da água do município de Bezerros
Neste pedido o CENTRO DE DESENVOLVIMENTO AGROECOLÓGICO SABIÁ solicitou as seguintes informações relacionadas a qualidade da água do município de Bezerros. 1- Qual a qualidade da água em termos físico-químicos e microbiológicos que abastece o municíp...
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2013
Informações sobre o Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA
Neste pedido o CENTRO DE DESENVOLVIMENTO AGROECOLÓGICO SABIÁ solicitou as seguintes informações: 1- Quais as funções que o IPA desenvolve no município de Bezerros? 2- Em 2012 quais as atividades desenvolvidas pelo escritório no município de Be...
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2013
IBAMA e as grandes obras da Copa do Mundo 2014
De que forma o IBAMA tem participado de reuniões da Câmara Técnica de Meio Ambiente e Sustentabilidade para que medidas preventivas sejam implementadas durante as obras da Copa? De que forma o IBAMA acompanha as grandes obras da copa no contexto da...
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2013
Participação social e convênios das obras de Belo Monte
A Artigo 19 solicita saber: a) As audiências públicas ocorridas no contexto da implementação das obras de Belo Monte têm sido satisfatórias? De que forma foram levadas em consideração pelo IBAMA as sugestões realizadas pela sociedade civil em audiê...
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2013
Licenciamentos nas obras da Copa de 2014
A Artigo 19 solicita saber: a) O que significa licenciamento prioritário nos termos aditivos às matrizes de responsabilidade entre as cidades-sedes e a União para a realização da COPA? b) Estão sendo priorizados os licenciamentos para as obras...
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2013
Projetos sobre estiagem e relativos aos problemas da seca
Neste pedido a Artigo 19 solicitou informações e acesso a todos os projetos sobre estiagem e relativos aos problemas da seca, bem como novas tecnologias para a distribuição da água que foram e estão sendo desenvolvidos pelo Ministério na região do se...
acesso à informação; água
2013
Operação Carro-Pipa
Neste pedido a Artigo 19 solicitou informações sobre a Operação Carro-Pipa. Solicito acesso ao mapeamento de onde o serviço é necessário, bem como a relação de cadastro de perfuração de poços e também de instalação de cisternas do programa Água para...
acesso à informação; água
2013
Abastecimento de água por carros-pipa no semiárido
Neste pedido, a Artigo 19 solicitou informação referente ao abastecimento de água por carros-pipa no semi-árido. 1. Quem são os responsáveis pelo abastecimento de água por carros-pipa nas comunidades rurais do semi-árido? 2. Como é feita a determinaç...
acesso à informação; água
2013
Distribuição de água nas comunidades rurais do semiárido
Neste pedido, a Artigo 19 solicitou informação sobre a distribuição de água nas comunidades rurais do semiárido: 1. A quem a comunidade interessada deve recorrer quando ocorrer uma irregularidade no abastecimento de água por carros-pipa? 2. Como é fe...
acesso à informação; água
2013
Direito do cidadao e sistema de distribuição de água no semiárido
Sobre os direitos da comunidade no sistema de distribuição de água no semiárido. 1. A quem a comunidade interessada deve recorrer quando ocorrer uma irregularidade no abastecimento de água por carros-pipa? 2. Como é feita a comunicação entre a comuni...
acesso à informação; água
2013
Carros-pipa e indícios de corrupção no abastecimento de água no semiárido
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou informação sobre o número de carros pipa e indícios de corrupção no abastecimento de água no semiárido por carros-pipa. Sobre a distribuição de água nas comunidades rurais do semiárido, pergunta-se: 1...
acesso à informação; água