PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

2013
Identificação dos Policiais Militares - SP
Neste pedido a Artigo 19 solicitou saber qual o dispositivo de lei, norma e/ou regulamento que regulamenta o uso de identificação no uniforme dos policiais militares durante a prestação de seus serviços. Existe alguma previsão de situação em que o us...
acesso à informação
2013
Identificação dos Policiais Militares - RJ
Neste pedido a Arigo 19 solicitou saber qual o dispositivo de lei, norma e/ou regulamento que regulamenta o uso de identificação no uniforme dos policiais militares durante a prestação de seus serviços. Existe alguma previsão de situação em que o uso...
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2013
Identificação dos Policiais Militares - RS
Neste pedido a Artigo 19 solicitou saber qual o dispositivo de lei, norma e/ou regulamento que regulamenta o uso de identificação no uniforme dos policiais militares durante a prestação de seus serviços. Existe alguma previsão de situação em que o us...
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2013
Identificação dos Policiais Militares - CE
Neste pedido a Artigo 19 solicitou saber qual o dispositivo de lei, norma e/ou regulamento que regulamenta o uso de identificação no uniforme dos policiais militares durante a prestação de seus serviços. Existe alguma previsão de situação em que o us...
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2013
Identificação dos Policiais Militares - DF
Neste pedido a Artigo 19 solicitou saber qual o dispositivo de lei, norma e/ou regulamento que regulamenta o uso de identificação no uniforme dos policiais militares durante a prestação de seus serviços. Existe alguma previsão de situação em que o us...
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2013
Identificação dos Policiais Militares - PE
Neste pedido a Artigo 19 solicitou saber qual o dispositivo de lei, norma e/ou regulamento que regulamenta o uso de identificação no uniforme dos policiais militares durante a prestação de seus serviços. Existe alguma previsão de situação em que o us...
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2013
Identificação dos Policiais Militares - PR
Neste pedido a Artigo 19 solicitou saber qual o dispositivo de lei, norma e/ou regulamento que regulamenta o uso de identificação no uniforme dos policiais militares durante a prestação de seus serviços. Existe alguma previsão de situação em que o us...
acesso à informação
2013
Identificação dos Policiais Militares - MT
Neste pedido a Artigo 19 solicitou saber qual o dispositivo de lei, norma e/ou regulamento que regulamenta o uso de identificação no uniforme dos policiais militares durante a prestação de seus serviços. Existe alguma previsão de situação em que o us...
acesso à informação
2013
Identificação dos Policiais Militares - RN
Neste pedido a Artigo 19 solicitou saber qual o dispositivo de lei, norma e/ou regulamento que regulamenta o uso de identificação no uniforme dos policiais militares durante a prestação de seus serviços. Existe alguma previsão de situação em que o us...
acesso à informação
2013
Identificação dos Policiais Militares - BA
Neste pedido a Artigo 19 solicitou saber qual o dispositivo de lei, norma e/ou regulamento que regulamenta o uso de identificação no uniforme dos policiais militares durante a prestação de seus serviços. Existe alguma previsão de situação em que o us...
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2013
Regulamento das Gravações dos Protestos - SP
Neste pedido a Artigo 19 solicitou as seguintes informações: - Qual o dispositivo de lei, norma e/ou regulamento que regulamenta a captação e utilização de imagens e áudio durante manifestações públicas por parte da sociedade civil? - Qual o di...
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2013
Regulamento das Gravações dos Protestos - RJ
Neste pedido a Artigo 19 solicitou as seguintes informações: - Qual o dispositivo de lei, norma e/ou regulamento que regulamenta a captação e utilização de imagens e áudio durante manifestações públicas por parte da sociedade civil? - Qual o di...
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2013
Regulamento das Gravações dos Protestos
Neste pedido a Artigo 19 solicitou as seguintes informações: - Qual o dispositivo de lei, norma e/ou regulamento que regulamenta a captação e utilização de imagens e áudio durante manifestações públicas por parte da sociedade civil? - Qual o di...
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2013
Acesso ao “Contrato de País-Sede” (Host Country Agreement - HCA)
Neste pedido a Artigo 19 solicitou acesso ao documento: “Contrato de País-Sede” (Host Country Agreement - HCA) que regulou o IGF Brazil em 2007.
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2013
Acesso ao “Contrato de País-Sede” (Host Country Agreement - HCA)
Neste pedido a Artigo 19 solicitou acesso ao documento: “Contrato de País-Sede” (Host Country Agreement - HCA) que regulou o IGF Brazil em 2007.
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