PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

2012
Pedido de Informação à Controladoria Geral da União sobre a criação da Comissão Mista de Reavaliação.
Neste pedido de informação a Artigo 19 solicita saber sobre a Comissão Mista de Reavaliação no Poder Executivo Federal . Solicito a referência e o número do regulamento/norma que criou a Comissão Mista de Reavaliação no Poder Executivo Federal no di...
acesso à informação
2012
Dados sobre monitoramento de pedidos de informação feitos à Secretária de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas da Controladoria-Geral da União.
Neste pedido a Artigo 19 solicita informações sobre o monitoramento do acesso à informação na Secretária de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas . 1. Relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendi...
acesso à informação
2012
Medidas adotadas pela Prefeitura de Cachoeira Dourada para implementar a LAI
Neste pedido de informação o requerente solicita saber sobre medidas adotadas para a implementação de SIC físico e e-SIC no âmbito do Poder Executivo de Cachoeira Dourada e pede informações de contratos celebrados pela administração.
acesso à informação
2012
Medidas adotadas pela Controladoria Geral da União para a regulamentação da LAI
Neste pedido a Artigo 19 solicita informações sobre a regulamentação da lei de acesso pela CGU. 1. A Requerente solicita saber se o ente/órgão já regulamentou a lei de acesso à informação e qual a sua referência, conforme art. 18 da Lei 12.527 de 20...
acesso à informação
2012
Medidas adotadas pela Prefeitura do Município de Goiânia para a regulamentação da LAI
Neste pedido a Artigo 19 solicita saber se a Prefeitura de Goiânia regulamentou a lei de acesso à informação. 1. A Artigo 19 solicita saber se o ente/órgão já regulamentou a lei de acesso à informação e qual a sua referência, conforme art. 18 da Lei...
acesso à informação
2012
Medidas adotadas pela Prefeitura do Município de São Paulo para a regulamentação da LAI
Neste pedido a Artigo 19 solicita saber se a Prefeitura de São Paulo regulamentou a lei de acesso à informação. 1. A Artigo 19 solicita saber se o ente/órgão já regulamentou a lei de acesso à informação e qual a sua referência, conforme art. 18 da L...
acesso à informação
2012
Informações do Ministério das Comunicações sobre decisão quanto à outorga ou renovação de outorga de radioemissoras
Neste pedido de informação a Artigo 19 solicitou que o Ministério das Comunicações lhe enviasse atas das reuniões das Comissões de Ciência e Tecnologia da Câmara e do Senado em relação à decisão quanto à outorga ou renovação de outorga de radioemiss...
acesso à informação; radiodifusão; pluralismo e diversidade
2012
Dados da Policia Federal sobre apreensão das rádios fiscalizadas
Neste pedido de informação a Artigo 19 solicita informações sobre dados de rádios que são fiscalizadas pela Policia Federal.
acesso à informação; radiodifusão; pluralismo e diversidade
2012
Dados da Agência Nacional de Telecomunicações sobre rádios fechadas.
Neste pedido de informação a Artigo 19 solicita à ANATEL informações sobre as rádios fechadas pela agência.
acesso à informação; radiodifusão; pluralismo e diversidade
2013
Identificação dos Policiais Militares de DF
Prezado(a), A ARTIGO 19 BRASIL, por meio da Lei 12.527/11, vem respeitosamente solicitar as seguintes informações: - Qual o dispositivo de lei, norma e/ou regulamento que regulamenta o uso de identificação no uniforme dos policiais militares du...
acesso à informação; protesto
2013
Captação de Imagens nos Protestos - SP
Prezado(a), A ARTIGO 19 BRASIL, por meio da Lei 12.527/11, vem respeitosamente solicitar as seguintes informações: - Qual o dispositivo de lei, norma e/ou regulamento que regulamenta a captação e utilização de imagens e áudio durante manifestaç...
acesso à informação; protesto
2013
Gestão Participativa - programa Cidades Digitais - Ministério das Comunicações
Neste Pedido de Informação, a Artigo 19 solicitou saber como tem sido garantida a gestão participativa das cidades digitais apoiadas pelo Ministério das Comunicações?
acesso à informação
2013
Acompanhamento da qualidade de conexão à internet nos programas de inclusão digital - Ministério das Comunicações
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou saber como o Ministério das Comunicações tem acompanhado a qualidade de conexão à internet nos programas de inclusão digital
acesso à informação
2013
Medição do grau de apropriação tecnológica nos telecentros
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou saber como tem sido medido o grau de apropriação tecnológica ocorrida nos espaços de telecentros apoiados pelo Ministério das Comunicações.
acesso à informação
2013
Captação de Imagens nos Protestos - RJ
Prezado(a), A ARTIGO 19 BRASIL, por meio da Lei 12.527/11, vem respeitosamente solicitar as seguintes informações: - Qual o dispositivo de lei, norma e/ou regulamento que regulamenta a captação e utilização de imagens e áudio durante manifestaç...
acesso à informação; protesto