PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

2017
Manifestações de 10/05/2017 em Curitiba
Em relação às manifestações marcadas e ocorridas no dia 10/05/2017 em Curitiba, a ARTIGO 19 gostaria de saber: a) Quais foram as modalidades de policiamento (choque, cavalaria, etc) designadas para atuar no protesto? b) Qual foi o contingente policia...
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2017
MPF - Major Willian Pina
Em relação ao procedimento criminal aberto contra o major Willian Pina Botelho na 7ª Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional a respeito de sua participação como infiltrado na operação que resultou na prisão de 21 jovens s...
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2017
Processo contra o Major Willian Pina
Em relação à investigação contra o major Willian Pina Botelho conduzida pelo Núcleo de Combate à Corrupção a respeito de sua participação como infiltrado na operação que resultou na prisão de 21 jovens secundaristas, mencionada na matéria jornalístic...
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2017
Processo contra o Major Willian Pina
Em relação ao procedimento investigatório conduzido pela Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo do Ministério Público da União em face do major Willian Pina Botelho sobre sua participação como infiltrado na operação que resultou na prisão de 21...
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2017
Estudantes mães na USP
Solicito saber quantas das estudantes mulheres atualmente matriculadas na instituição têm filhos
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2017
Municipalização de escolas estaduais
Há previsão de municipalização das escolas estaduais de São Paulo? Se sim, qual a justificativa para esse processo e quais escolas estão sendo consideradas?
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2017
Ocorrências de estupro em escolas estaduais
Solicito saber quantos casos de estupro foram registrados em unidades de ensino no estado de São Paulo, no período de janeiro a dezembro de 2016. Se possível, indicar idade, gênero, e raça/cor das vítimas.
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2017
Mortalidade Materna
Solicitamos saber o número de casos de mortalidade materna, sendo definidos aqui como casos em que a morte da mulher ocorre entre o pré-natal e até 42 dias após o parto, por razões diretamente ligadas à gravidez, registrados em cada Estado do Brasil...
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2017
Violência obstétrica
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo define a violência obstétrica como a "apropriação do corpo e processos reprodutivos das mulheres por profissionais da saúde, por meio de tratamento desumanizado, abuso de medicalização e patologização dos p...
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2017
Procedimentos de denúncia - Violência Obstétrica
Solicitamos saber quais são os procedimentos utilizados para a denúncia de violência obstétrica nos hospitais públicos brasileiros e se existe por parte do Ministério da Saúde alguma política de orientação oferecida às mulheres grávidas em relação a...
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2017
Acesso ao Pré-natal
"Considerando o pré-natal um serviço fundamental para a saúde da mulher grávida e que deveria ser oferecido a toda cidadã sem discriminação de raça ou classe social, solicitamos saber: a)Número de partos realizados pelo sistema público de saúde no B...
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2017
Acesso ao Pré-natal - Mulheres encarceradas
Sobre mulheres grávidas em situação de detenção nas penitenciárias do estado de São Paulo, solicitamos saber: a)Qual o número de mulheres grávidas presas nos anos de 2015 e 2016? Peço que discrimine os dados por raça/cor. b)Quantas dessas mulhere...
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2017
Mortalidade Materna
Solicitamos saber o número de casos de mortalidade materna, sendo definidos aqui como casos em que a morte da mulher ocorre entre o pré-natal e até 42 dias após o parto, por razões diretamente ligadas à gravidez, registrados no Estado de São Paulo no...
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2017
Violência Obstétrica
"A Defensoria Pública do Estado de São Paulo define a violência obstétrica como a ""apropriação do corpo e processos reprodutivos das mulheres por profissionais da saúde, por meio de tratamento desumanizado, abuso de medicalização e patologização dos...
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2017
Acesso ao Pré-natal
"Considerando o pré-natal um serviço fundamental para a saúde da mulher grávida e que deveria ser oferecido a toda cidadã sem discriminação raça ou classe social, solicitamos saber: Número de partos realizados pelo sistema público de saúde no Estado...
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