PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

2017
campanha de prevenção à violência sexual (estado de SP)
Neste pedido de informação, a ARTIGO 19 solicitou saber se havia algum tipo de campanha de combate e/ou prevenção à violência sexual contra crianças e meninas nas escolas da Rede Estadual de Ensino.
violência sexual
2017
Lesões corporais causadas por policiais
Com base na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), a Associação ARTIGO 19 Brasil solicita saber quantos Boletins de Ocorrência que envolvem denúncias de lesão corporal cometidas por policiais no exercício da sua função foram registrados no ano...
acesso à informação
2017
Crime de ameaça cometidos por policiais
Com base na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), a Associação ARTIGO 19 Brasil solicita saber quantos Boletins de Ocorrência que envolvem denúncias de ameaça cometidas por policiais no exercício da sua função foram registrados no ano de 2016...
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2017
Abuso de poder cometido por poiliciais
Com base na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), a Associação ARTIGO 19 Brasil solicita saber quantos Boletins de Ocorrência que envolvem denúncias de abuso de poder cometidos por policiais no exercício da sua função foram registrados no ano...
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2017
Uso de câmeras acopladas à farda de policiais
No dia 12/01/2017 foi noticiado que a PM testará o uso de câmeras acopladas à farda durante as atividade de patrulhamento. Nesse sentido, a ARTIGO 19 gostaria de saber se existe alguma normativa que regulamenta o uso das tais camaras pelos policiais....
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2017
Uso de câmeras acopladas à farda de policiais
No dia 12/01/2017 foi noticiado que a PM testará o uso de câmeras acopladas à farda durante as atividade de patrulhamento. Sabendo que não há normativas que regulem o uso dessas câmeras pois ela ainda está em teste na Corporação, a ARTIGO 19 gostaria...
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2017
Manifestações de 10/05/2017 em Curitiba
Em relação às manifestações marcadas e ocorridas no dia 10/05/2017 em Curitiba, a ARTIGO 19 gostaria de saber: a) Quais foram as modalidades de policiamento (choque, cavalaria, etc) designadas para atuar no protesto? b) Qual foi o contingente policia...
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2017
MPF - Major Willian Pina
Em relação ao procedimento criminal aberto contra o major Willian Pina Botelho na 7ª Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional a respeito de sua participação como infiltrado na operação que resultou na prisão de 21 jovens s...
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2017
Processo contra o Major Willian Pina
Em relação à investigação contra o major Willian Pina Botelho conduzida pelo Núcleo de Combate à Corrupção a respeito de sua participação como infiltrado na operação que resultou na prisão de 21 jovens secundaristas, mencionada na matéria jornalístic...
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2017
Processo contra o Major Willian Pina
Em relação ao procedimento investigatório conduzido pela Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo do Ministério Público da União em face do major Willian Pina Botelho sobre sua participação como infiltrado na operação que resultou na prisão de 21...
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2017
Estudantes mães na USP
Solicito saber quantas das estudantes mulheres atualmente matriculadas na instituição têm filhos
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2017
Municipalização de escolas estaduais
Há previsão de municipalização das escolas estaduais de São Paulo? Se sim, qual a justificativa para esse processo e quais escolas estão sendo consideradas?
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2017
Ocorrências de estupro em escolas estaduais
Solicito saber quantos casos de estupro foram registrados em unidades de ensino no estado de São Paulo, no período de janeiro a dezembro de 2016. Se possível, indicar idade, gênero, e raça/cor das vítimas.
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2017
Mortalidade Materna
Solicitamos saber o número de casos de mortalidade materna, sendo definidos aqui como casos em que a morte da mulher ocorre entre o pré-natal e até 42 dias após o parto, por razões diretamente ligadas à gravidez, registrados em cada Estado do Brasil...
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2017
Violência obstétrica
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo define a violência obstétrica como a "apropriação do corpo e processos reprodutivos das mulheres por profissionais da saúde, por meio de tratamento desumanizado, abuso de medicalização e patologização dos p...
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