PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

2011
Fechamento de rádios comunitárias no território nacional
Neste pedido de informação a Artigo 19 solicita à ANATEL descrições e dados sobre o fechamento de rádios comunitárias no Brasil. O pedido foi reiterado pois a informação não foi disponibilizada integralmente.
acesso à informação; radiodifusão
2012
Bolsa estiagem no Municipio de Cumaru
Neste pedido a Artigo 19 solicitou informações a respeito do programa Bolsa Estiagem. 1. Quem pode ser beneficiário da bolsa estiagem? 2.Os cidadãos do Município de Cumaru, em Pernambuco, podem ser beneficiados pelo Programa? 3. Como os cidadãos de...
acesso à informação; água
2012
Medidas adotadas pela CGU para implementar a LAI
Neste pedido de informação a Artigo 19 solicitou saber quais foram e continuam sendo as medidas adotadas pela CGU para promover a campanha nacional de fomento à cultura da transparência e acesso à informação? Referência Decreto 7.724 de 2012 Art. 68,...
acesso à informação
2012
Medidas adotadas pela Câmara dos Deputados para implementar a LAI
Neste pedido a Artigo 19 solicitou acesso às seguintes informações da Câmara dos Deputados: 1. A Requerente solicita saber se o ente/órgão já regulamentou a lei de acesso à informação e qual a sua referência, conforme art. 18 da Lei 12.527 de 2...
acesso à informação
2012
Medidas adotadas pela prefeitura do RIo de Janeiro para implementar a LAI
Neste pedido de informação a Artigo 19 solicitou informações a respeito da regulamentação da lei de acesso à informação pela Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ, 1. A Requerente solicita saber se o ente/órgão já regulamentou a lei de acesso à infor...
acesso à informação
2012
Pedido de Informação ao Secretário de Segurança Pública do Estado de Pernanbuco sobre discurso de ódio
Neste pedido de informação a Artigo 19 solicita saber como se dá a aplicação da Lei nº 7.716/89 e os critérios para enquadrar o discurso de ódio no Estado de Pernambuco.
pluralismo e diversidade; acesso à informação
2012
Pedido de Informação ao Secretário de Segurança Pública do Estado de Alagoas sobre discurso de ódio
Neste pedido de informação a Artigo 19 solicita saber como se dá a aplicação da Lei nº 7.716/89 e os critérios para enquadrar o discurso de ódio no Estado de Alagoas
pluralismo e diversidade; acesso à informação
2012
Pedido de Informação ao Secretário de Segurança Pública do Estado de Goiás sobre discurso de ódio
Neste pedido de informação a Artigo 19 solicita saber como se dá a aplicação da Lei nº 7.716/89 e os critérios para enquadrar o discurso de ódio no Estado de Goiás.
pluralismo e diversidade; acesso à informação
2012
Pedido de Informação ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Mato Grosso sobre discurso de ódio
Neste pedido de informação a Artigo 19 solicita saber como se dá a aplicação da Lei nº 7.716/89 e os critérios para enquadrar o discurso de ódio no Estado do Mato Grosso.
pluralismo e diversidade; acesso à informação
2012
Pedido de Informação ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro sobre discurso de ódio
Neste pedido de informação a Artigo 19 solicita saber como se dá a aplicação da Lei nº 7.716/89 e os critérios para enquadrar o discurso de ódio no Estado do Rio de Janeiro. - como vem mapeando e monitorando a Lei 7.716/89, especialmente no tocante...
pluralismo e diversidade; acesso à informação
2012
Pedido de Informação ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul sobre discurso de ódio
Neste pedido de informação a Artigo 19 solicita saber como se dá a aplicação da Lei nº 7.716/89 e os critérios para enquadrar o discurso de ódio no Estado do Rio Grande do Sul - como vem mapeando e monitorando a Lei 7.716/89, especialmente no tocante...
acesso à informação; pluralismo e diversidade
2012
Pedido de Informação ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Paraná sobre discurso de ódio
Neste pedido de informação a Artigo 19 solicita saber como se dá a aplicação da Lei nº 7.716/89 e os critérios para enquadrar o discurso de ódio no Estado do Paraná. - como vem mapeando e monitorando a Lei 7.716/89, especialmente no tocante ao artigo...
pluralismo e diversidade; acesso à informação
2012
Pedido de Informação ao Secretário de Segurança Pública do Estado de Sergipe sobre discurso de ódio
Neste pedido de informação a Artigo 19 solicita saber como se dá a aplicação da Lei nº 7.716/89 e os critérios para enquadrar o discurso de ódio no Estado de Sergipe. - como vem mapeando e monitorando a Lei 7.716/89, especialmente no tocante ao artig...
pluralismo e diversidade; acesso à informação
2012
Discurso de ódio no Estado do Piauí
Neste pedido de informação a Artigo 19 solicita saber como se dá a aplicação da Lei nº 7.716/89 e os critérios para enquadrar o discurso de ódio no Estado do Piauí. - como vem mapeando e monitorando a Lei 7.716/89, especialmente no tocante ao artigo...
acesso à informação; pluralismo e diversidade
2012
Discurso de ódio no Estado de Minas Gerais
Neste pedido de informação a Artigo 19 solicita saber como se dá a aplicação da Lei nº 7.716/89 e os critérios para enquadrar o discurso de ódio no Estado de Minas Gerais. - como vem mapeando e monitorando a Lei 7.716/89, especialmente no tocante ao...
acesso à informação; pluralismo e diversidade