PEDIDOS DE INFORMAÇÃO
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Identificação: 50650.004604/2017-03 | Assunto: Duplicação - Rodovia BR-135/MA | Ano: 2017 |
Transferiram o pedido: Não | Andamento: Aguardando recurso | Município: Maranhão / São Luís |
Autoria: Henrique Góes | Destinatário: | Tag: acesso á informação |
Resumo:
Solicitamos o documento de Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental referentes à Implantação da duplicação do segmento da Rodovia BR-135/MA. Pedimos o documento em sua totalidade, haja visto que em pedido anterior de protocolo nº 50650004191201759 o órgão proveu documento parcial, onde não constava o teor inteiro do EIA-RIMA. Requeremos o envio do EIA-RIMA completo, incluindo todos os anexos, fotos, questionários respondidos e todas as demais informações que o compõem, sem exceção ou edição (a não ser aquela justificada e mantida nos termos de exceção da Lei 12.527).
Resposta: | Forma: | Conteúdo: |
Início: 04/12/2017 | Prazo: 24/12/2017 | Decisão: 05/12/2017 |
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