PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

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Identificação: SIC.PA Nº 41/2016 - SEMAS Assunto: São Luiz 4 Ano: 2016
Transferiram o pedido: Não Andamento: finalizado Município: /
Autoria: Henrique Góes Destinatário: Tag: acesso á informação
Resumo: Com base na Lei de Acesso à Informação, nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, solicito saber quais serão os procedimentos para incorporação das decisões das comunidades consultadas pelo órgão licenciador após a realização da consulta prévia sobre a construção da UHE São Luiz do Tapajós com as populações afetadas pela obra. Solicito ainda saber como e onde será divulgado este resultado.
Resposta: Negaram acesso à informação Forma: Conteúdo:
Análise da ARTIGO 19: Fundamentação inadequada
Início: 20/07/2016 Prazo: 09/08/2016 Decisão: 28/07/2016
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Detalhamento de recursos e repostas - São Luiz 4