PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

DETALHAMENTO VOLTAR <<
Identificação: 02680.001581/2016-96 Assunto: Portos de Maicá 1 - Relatório Consulta Prévia Ano: 2016
Transferiram o pedido: Não Andamento: Finalizado Município: /
Autoria: Artigo 19 Destinatário: IBAMA Tag: acesso à informação
Resumo: Com base na Lei de Acesso à Informação, nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, solicito saber como e quando será organizada a consulta prévia sobre a construção dos portos de Maicá com as populações afetadas pela obra.
Resposta: Acesso integral Forma: Conteúdo:
Análise da ARTIGO 19: Satisfatória
Início: 19/07/2016 Prazo: 08/08/2016 Decisão: 27/07/2016
Links:
Arquivos:

Resposta ao pedido - Portos de Maicá 1 - Relatório Consulta Prévia