PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

2014
Composição da Coordenação Nacional do Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos da SDH.
A Artigo 19 solicita saber qual a composição atual da Coordenação Nacional do Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos da SDH.
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2014
Capacitação de servidores para LAI no município de Triunfo
A Artigo 19 solicita saber quantos funcionários da prefeitura trabalham para responder aos pedidos de informação. Estes funcionários receberam treinamento? Se sim, especificar quando e quantas horas de treinamento.
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2014
Atividades de promoção e regulamentação da LAI nos Estados e Municípios pela CGU
A Artigo 19 solicita saber se a Controladoria Geral da União realiza alguma atividade para promover a regulamentação da LAI pelos Estados e Municípios. Caso afirmativo, detalhar quais atividades são,órgãos públicos envolvidos e principais resultados...
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2014
Irregularidades na implementação da LAI
A Artigo 19 solicita saber quantas denúncias de irregularidade na implementação da LAI a Controladoria Geral da União recebeu no ano de 2013. Gostaria ainda o detalhamento: a) 5 principais motivos de denúncias e a quantidade de denúncias por cada um...
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2014
Funcionamento das escolas rurais
A Artigo 19 solicita saber quantos alunos são necessários no mínimo para manter uma escola rural em funcionamento? Os alunos precisam ter a mesma idade? Qual a portaria ou decreto que tem a regulamentação nestes casos?
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2014
Procedimento para quando um pedido não é respondido em cidade que não regulamentou a LAI
A Artigo 19 solicita saber como e a que órgão recorrer quanto o pedido de informação não é respondido em uma cidade que não regulamentou a LAI? Existe alguma forma de denúncia nestes casos?
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2014
Regulamentação da LAI nos municípios do Ceará
A Artigo 19 solicita saber quais atividades são realizadas para promover a regulamentação da LAI pelos municípios do Estado. Detalhar orçamento por atividade, responsáveis e órgãos envolvidos e principais resultados destas atividades.
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2014
Procedimento para recurso no e-SIC do estado do Ceará
A Artigo 19 solicita saber qual o procedimento para um recurso diante de uma resposta a um pedido de informação, não tendo encontrado esta possibilidade dentro do sistema SIC.
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2014
Atividades de regulamentação da LAI do Tribunal de Contas do Estado do Ceará
A Artigo 19 solicita saber quais atividades são realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado para promover a regulamentação da LAI pelos municípios do Estado.
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2014
Regulamentação da LAI no município de Triunfo
À Prefeitura Municipal de Triunfo, A Artigo 19, com base na Lei número 12.527/2011, a Lei de Acesso a Informação, solicita saber se a prefeitura de Triunfo regulamentou a Lei de Acesso à Informação no município. Em caso negativo, existe alguma pre...
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2014
Monitoramento da implementação da LAI na prefeitura de Triunfo
A Artigo 19, com base na Lei número 12.527/2011, a Lei de Acesso a Informação, solicita saber: quem é a autoridade responsável pelo monitoramento da implementação da Lei de Acesso a informação na prefeitura de Triunfo (artigo 40 da referida Lei)?
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2014
Qualidade da água na Região de Pajeú
A Artigo 19 solicita saber: 1. Qual a qualidade da água dos reservatórios da região do Pajeú? Ela está adequada para o consumo humano? 2. Quais reservatórios da região são utilizados no abastecimento dos carros-pipa? 3. A água desses reservat...
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2014
Regulamentação da LAI pelos municípios do Estado de Pernambuco
A Artigo 19 solicita saber quais atividades são realizadas para promover a regulamentação da LAI pelos municípios do Estado. Detalhar orçamento por atividade, responsáveis e órgãos envolvidos e principais resultados destas atividades.
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2014
Implementação do artigo 26 da Lei Maria da Penha
Considerando a Lei de Acesso à Informação (Lei número 12.527/2011) e conforme o inciso III do artigo 26 da Lei Maria da Penha (Lei número 11.340/2006) que define que é responsabilidade do Ministério Público cadastrar os casos de violência doméstica e...
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2014
Implementação do artigo 26 da Lei Maria da Penha
Considerando a Lei de Acesso à Informação (Lei número 12.527/2011) e conforme o inciso III do artigo 26 da Lei Maria da Penha (Lei número 11.340/2006) que define que é responsabilidade do Ministério Público cadastrar os casos de violência doméstica e...
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