PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

2018
Protocolo de Atuação em Manifestações na Câmara
Com base nos dispositivos da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), a ARTIGO 19 requer as seguintes informações: i) o número da normativa interna do Departamento de Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados Federal - Depol que disciplin...
Ṕrotestos
2018
Suborno/Corrupção
Solicito número de processos administrativos abertos contra servidores públicos por denúncias referentes a suborno (ou outras formas de corrupção) nos anos de 2014 a 2017, pedimos que os dados sejam separados por ano e por denúncias de pessoas física...
acesso à informação
2017
Lista das Ações Civis Públicas e dos Termos de Ajustamento de Conduta ENCCLA 2016.
Solicito a lista das Ações Civis Públicas e dos Termos de Ajustamento de Conduta que foram estabelecidas após a Ação 1 da ENCCLA (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro)-2016. Favor detalhar a quais órgãos cada um dos Term...
acesso à informação
2017
Lista Ações Civis Públicas e dos Termos de Ajustamento de Conduta que foram estabelecidas após a Ação 4 da ENCCLA
Solicito a lista das Ações Civis Públicas e dos Termos de Ajustamento de Conduta que foram estabelecidas após a Ação 4 da ENCCLA (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro)-2015. (Ação 4: Estabelecer estratégia articulada de...
acesso à informação
2017
campanha de prevenção à violência sexual na rede municipal de educação SP
Neste pedido, a ARTIGO 19 solicitou saber se havia algum tipo de campanha de combate à violência sexual contra estudantes das escolas da Rede Municipal de Ensino da cidade de São Paulo.
acesso à informação
2017
Casos de violência sexual contra estudantes nas escolas da rede municipal (SP)
Neste pedido de informação, a ARTIGO 19 procurou saber quantos casos de violência sexual contra estudantes do gênero feminino aconteceram em cada mês dos anos de 2014 e 2015 nas escolas da Rede Municipal de Ensino da cidade de São Paulo.
acesso à informação; violência sexual
2017
campanha de prevenção à violência sexual (estado de SP)
Neste pedido de informação, a ARTIGO 19 solicitou saber se havia algum tipo de campanha de combate e/ou prevenção à violência sexual contra crianças e meninas nas escolas da Rede Estadual de Ensino.
violência sexual
2017
Lesões corporais causadas por policiais
Com base na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), a Associação ARTIGO 19 Brasil solicita saber quantos Boletins de Ocorrência que envolvem denúncias de lesão corporal cometidas por policiais no exercício da sua função foram registrados no ano...
acesso à informação
2017
Crime de ameaça cometidos por policiais
Com base na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), a Associação ARTIGO 19 Brasil solicita saber quantos Boletins de Ocorrência que envolvem denúncias de ameaça cometidas por policiais no exercício da sua função foram registrados no ano de 2016...
acesso à informação
2017
Abuso de poder cometido por poiliciais
Com base na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), a Associação ARTIGO 19 Brasil solicita saber quantos Boletins de Ocorrência que envolvem denúncias de abuso de poder cometidos por policiais no exercício da sua função foram registrados no ano...
acesso à informação
2017
Uso de câmeras acopladas à farda de policiais
No dia 12/01/2017 foi noticiado que a PM testará o uso de câmeras acopladas à farda durante as atividade de patrulhamento. Nesse sentido, a ARTIGO 19 gostaria de saber se existe alguma normativa que regulamenta o uso das tais camaras pelos policiais....
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2017
Uso de câmeras acopladas à farda de policiais
No dia 12/01/2017 foi noticiado que a PM testará o uso de câmeras acopladas à farda durante as atividade de patrulhamento. Sabendo que não há normativas que regulem o uso dessas câmeras pois ela ainda está em teste na Corporação, a ARTIGO 19 gostaria...
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2017
Manifestações de 10/05/2017 em Curitiba
Em relação às manifestações marcadas e ocorridas no dia 10/05/2017 em Curitiba, a ARTIGO 19 gostaria de saber: a) Quais foram as modalidades de policiamento (choque, cavalaria, etc) designadas para atuar no protesto? b) Qual foi o contingente policia...
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2017
MPF - Major Willian Pina
Em relação ao procedimento criminal aberto contra o major Willian Pina Botelho na 7ª Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional a respeito de sua participação como infiltrado na operação que resultou na prisão de 21 jovens s...
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2017
Processo contra o Major Willian Pina
Em relação à investigação contra o major Willian Pina Botelho conduzida pelo Núcleo de Combate à Corrupção a respeito de sua participação como infiltrado na operação que resultou na prisão de 21 jovens secundaristas, mencionada na matéria jornalístic...
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